Para a crítica do direito

Amigos, acabamos de fechar o arquivo com os textos que farão parte do livro PARA A CRÍTICA DO DIREITO e o conjunto (gigantesco!) me deixou mesmo muito feliz – e boca-aberta. Então lá vai: Celso Kashiura, Oswaldo Akamine e eu conseguimos reunir 30 artigos de bastante fôlego, em sua maioria inéditos, escritos por 35 autores de diversas partes do país, para dar conta de um amplo conjunto de questões teóricas e práticas do universo jurídico a partir de uma perspectiva crítica. A intenção é mostrar – num volume – o vigor da produção acadêmica crítica em nossa época, não para consagrá-la, mas fundamentalmente para intervir nos debates atuais e fazer com que ela se multiplique, se fortaleça, se renove. O livro sai no segundo semestre pela Coleção Direitos e Lutas Sociais, parceria das editoras Expressão Popular (Outras Expressões) e Dobra Editorial, a que se juntará a partir desse título a e-galáxia, para cuidar da edição digital do livrão… que deve ter cerca de 900 páginas! Vejam abaixo a lista de autores e títulos. A trabalheira para transformar todo esse material em livro vai ser grande ainda, mas em breve ele estará por aí, nas melhores livrarias e, claro, diante dos olhos mais atentos!

PARA A CRÍTICA DO DIREITO

reflexões sobre teorias e práticas jurídicas

Apresentação

Celso Naoto Kashiura Junior, Oswaldo Akamine Junior, Tarso de Melo

I – TEORIAS

Alaôr Caffé Alves

Determinação social e vontade jurídica

Alysson Leandro Mascaro

Direito, capitalismo e Estado: da leitura marxista do Direito

Celso Naoto Kashiura Junior

Apontamentos para uma crítica marxista da subjetividade moral e da subjetividade jurídica

José Antonio Siqueira Pontes

E Têmis alçou o voo de Ícaro: ensaio sobre a justiça e a realidade

José Rodrigo Rodriguez

“Diante da lei”: Versão corrigida e atualizada do célebre texto de Franz Kafka

Luiz Otávio Ribas, Ricardo Prestes Pazzello

Direito Insurgente: (des)uso tático do Direito

Marcio Bilharinho Naves

A “ilusão da jurisprudência”

Marcus Orione Gonçalves Correia

Dogmática jurídica: um olhar marxista

Oswaldo Akamine Junior

Luta de classes e forma jurídica: apontamentos

Pedro Davoglio

Ideologia e ideologia jurídica

Tarso de Melo

Direito e lutas sociais: a crítica jurídica marxista entre ambiguidade e resistência

Vinícius Casalino

Ideologia jurídica e capital portador de juros (apontamentos para estudos iniciais)

Vitor Bartoletti Sartori

O que é crítica ao direito?

II – TRABALHO

Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques, Gabriel Franco da Rosa, Paulo De Carvalho Yamamoto

Terceirização e luta de classes

Camilo Onoda L. Caldas

Estado, economia e ideologia jurídica: crítica à dicotomia direito público/privado e seus reflexos no direito do trabalho

Gisele Sakamoto Souza Vianna

Coerção e liberdade formal na escravidão contemporânea: conceitos em disputa

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Direito e desmobilização dos trabalhadores (ou Sobre uma estratégia do salame)

Jorge Luiz Souto Maior

Impactos da tecnologia no mundo do trabalho, no direito e na vida do juiz

Regina Stela Corrêa Vieira

Trabalho das mulheres e feminismo: uma abordagem de gênero do direito do trabalho

Thiago Barison de Oliveira

Estratégias jurídicas para o controle estatal dos sindicatos no Brasil

III – LUTAS

Alessandra Devulsky da Silva Tisescu

As lutas emancipatórias das mulheres no capitalismo e o feminismo

Ariani Bueno Sudatti

Por uma leitura crítica das “ideologias verdes”

Enzo Bello, Rene José Keller, Ricardo Nery Falbo

Cidadania, política e direito na produção do comum: uma análise a partir dos “ocupas” no Brasil

Flávio Roberto Batista

Os limites do bem-estar no Brasil

Frederico de Almeida

As elites jurídicas e a democratização da Justiça

Josué Mastrodi Neto

Dos limites do ativismo judicial na concessão de direitos fundamentais (ou sobre a hercúlea função de enxugar gelo)

Pablo Biondi

A criminalização dos movimentos sociais na perspectiva marxista

Pádua Fernandes

Justiça de transição e o fundamento nos direitos humanos: perplexidades do relatório da Comissão Nacional da Verdade brasileira

Salo de Carvalho

Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais

Silvio Almeida

Estado, direito e análise materialista do racismo